Guia do produtorINFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNCEB
Caro produtor/artista
A Fundação Cultural do Estado da Bahia/FUNCEB está investindo na construção de um novo modelo de gestão dos espaços culturais, que prioriza o apoio à arte e à cultura de cada região, através da disponibilização dos seus recursos físicos, técnicos e humanos para ensaios, processos de montagem, apresentação e circulação de espetáculos artístico-culturais. Os eventos institucionais também têm espaço na programação dos nossos centros, ficando reservados para os dias de terça e quarta.
Com o propósito de esclarecermos alguns pontos referentes ao funcionamento, reserva de pauta e fechamento de contrato entre os proponentes e os Espaços Culturais da FUNCEB, listamos abaixo algumas informações básicas sobre o funcionamento dos nossos espaços.
1. USO DO ESPAÇO
Segurança
É terminantemente proibido exceder a lotação das salas de espetáculo. Só poderá haver espectadores sentados nas poltronas disponíveis. Ninguém deverá ficar de pé nos corredores obstruindo a passagem. Da mesma maneira, nenhum tipo de equipamento de som, luz ou câmeras com tripés, poderá ser afixado nas áreas de circulação, para que estejam livres em caso de pânico.
Pontualidade
As salas de espetáculos devem ser abertas para a acomodação do público com uma antecedência de 30 a 15 minutos no mínimo, nunca menos do que isso. Uma vez abertas as portas, não será permitido nenhum tipo de movimentação de montagem no palco ou na sala.
Alimentos e bebidas
Não é permitido entrar nas salas de espetáculos com alimentos ou bebidas, para evitar ruídos e insetos. O som de uma lata que se abre no meio de um espetáculo, além de provocar uma possível desconcentração do artista, é um gesto de falta de respeito ao mesmo e ao público. Por isso, precisamos do empenho dos produtores na disseminação desta informação junto ao seu público.
2. PAUTA E CONTRATOS
Reserva de pauta
A reserva de pauta deverá ser feita com 45 dias de antecedência da realização do evento. A reserva só estará garantida mediante o pagamento da taxa de reserva, correspondente a R$ 50,00. Este valor será debitado no valor de pauta cobrado. É necessário que no momento da reserva de pauta o produtor disponibilize todas as informações solicitadas como: release, pessoa de contato, elenco, etc.
Preço do ingresso
O preço do ingresso é definido pela produção do evento, em acordo com o espaço cultural. Lembramos que de acordo com a Lei Estadual de meia – entrada deverá ser cobrada a meia para o menor valor de ingresso, o que impossibilita a cobrança de ingressos promocionais.
Contratos
Antes de assinar as vias do contrato, o produtor deverá ler atentamente a todos os itens do documento. O produtor assinará três vias do contrato, sendo que uma via ficará com ele, outra no espaço cultural e a última na Diretoria dos Espaços Culturais da FUNCEB. O contrato só terá validade após a assinatura do responsável pela Diretoria de Espaços Culturais da FUNCEB, que será encaminhada ao espaço cultural via malote.
Pagamento
O pagamento da pauta deverá ser efetuado por depósito na conta da FUNCEB, nos casos de pauta fixa. Quando a negociação for por percentual de bilheteria, o depósito ficará sob responsabilidade do Espaço Cultural. ATENÇÃO: Não aceitamos cheques.
Rider técnico
Documento onde estão relacionados todos os equipamentos de iluminação, sonorização e projeção disponíveis no espaço. Deve ser solicitado no momento da reserva de pauta.
Leis
O universo das leis que têm interface com as atividades artístico-culturais é muito vasto, listamos algumas leis e os links para os sites que contêm todas as informações pertinentes a cada uma.
Lei Estadual da meia-entrada - http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/ceacon/legislacao/educacao/lei_ba_10_029_2006.pdf
Imposto sobre serviço de qualquer natureza (ISS) - http://www.portaltributario.com.br
Lei da Acessibilidade - http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L10098.htm
ECAD e Direitos Autorais - www.ecad.org.br
SBAT – Sociedade Brasileira de Autores Teatrais - http://www.sbat.com.br
SATED – Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia - http://www.satedba.com.br
3. DIVULGAÇÃO
Divulgação do evento
É de responsabilidade do proponente do evento cuidar da divulgação de seu trabalho, no entanto a FUNCEB conta com uma assessoria de imprensa que apoia a divulgação dos espetáculos através da Agenda Cultural impressa e on-line. Por isso, é necessário que o produtor encaminhe todas as informações (release) sobre o evento para a coordenação do espaço cultural. A assessoria de comunicação da FUNCEB só poderá receber material até o dia 10 do mês anterior para divulgação dos eventos do mês seguinte.
Release do evento: o release deve responder às perguntas básicas: o quê, onde, como, quando, porque e por quem são realizados os espetáculos.
4. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Para informações técnicas sobre os espaços, consulte a sessão Espaços Culturais, deste blog, e clique no espaço cultural de sua escolha, ou entre em contato com o coordenador do respectivo espaço.
5. PRINCIPAIS DÚVIDAS
Dúvidas mais frequentes sobre a utilização dos Espaços Culturais da FUNCEB por artistas e produtores culturais:
A Secretaria de Cultura possui diversos espaços culturais, sendo 24 deles administrados diretamente pela Fundação Cultural do Estado. São casas e centros de cultura, teatros, cines-teatros, salas de exibição, cinema e galerias que funcionam como espaços de produção e difusão culturais e de sociabilidade nas cidades e bairros onde estão localizados. Desses espaços, 17 estão sob a coordenação direta da DIMAC/ Espaços Culturais.
Abaixo seguem respostas às principais dúvidas de artistas e produtores quanto à utilização dos Espaços Culturais da FUNCEB. Se você possui alguma questão não respondida nesta breve compilação, entre em contato conosco através do e-mail: espacosculturais@FUNCEB.ba.gov.br.
◦Quais são os espaços culturais da FUNCEB e onde eles estão localizados?
Os 17 Espaços Culturais da Fundação Cultural do Estado da Bahia estão distribuídos por doze Territórios de Identidade do estado, sendo onze localizados no interior e seis na capital e Região Metropolitana de Salvador.
Os espaços culturais localizados em Salvador e em sua região metropolitana são a Casa da Música, o Centro Cultural Plataforma, o Cine-Teatro Solar Boa Vista, o Espaço Cultural Alagados, o Espaço Xisto Bahia e o Cine-Teatro Lauro de Freitas.
Os espaços culturais localizados no interior são a Casa de Cultura de Mutuípe; o Centro de Cultura ACM, em Jequié; o Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna; o Centro de Cultura de Alagoinhas; o Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana; o Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista; o Centro Cultural Guanambi; o Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro; o Centro de Cultura Olívia Barradas, em Valença; e o Centro de Cultura de Porto Seguro.
◦Como solicitar pauta nos espaços culturais da FUNCEB?
Para realizar apresentação, ensaio, oficina ou qualquer outra atividade artístico-cultural, compareça ao espaço portando: ofício de solicitação de pauta devidamente preenchido com dias e horários de ocupação do espaço e release do evento. Estes dois documentos podem ser enviados por e-mail, caso não possa levá-los pessoalmente ao espaço.
◦Quais os critérios de pauta utilizados pelos espaços culturais da FUNCEB?
Como a principal finalidade desses espaços é fomentar a realização de atividades artístico-culturais, nos dias mais disputados para agendamento de pautas, que são sexta, sábado e domingo, é priorizada a pauta cultural. A pauta institucional é agendada geralmente entre segunda e quinta-feira. Já a pauta de projeto-escola é agendada entre terça e quinta-feira.
◦Como o pedido de pauta é formalizado?
Para que o pedido de pauta seja formalizado é necessário que haja um contrato assinado tanto pelo produtor quanto pela FUNCEB, de acordo entre as partes envolvidas.
◦Quais os valores das pautas? Como é efetuado seu pagamento?
Existe um valor cobrado por pauta, que é revertido para a manutenção dos espaços. Além do valor de pauta fixa, existe a possibilidade de negociação por percentual de bilheteria. O valor da pauta varia de acordo com a natureza da mesma: se é pauta cultural, institucional ou projeto-escola. Consideram-se pauta institucional eventos como seminários, eventos corporativos, apresentações artísticas fechadas, formaturas, locações, ensaios fechados, atividades escolares fechadas. A pauta varia ainda de acordo com a área do espaço a ser utilizada: sala principal, sala de ensaio, anfiteatro ou foyer.
Os valores são diferenciados caso a produção seja local ou externa. Como produção local são considerados os grupos ou artistas que comprovadamente residam na cidade ou Território de Identidade onde esteja localizado o espaço cultural da FUNCEB. Como produção externa são considerados os grupos ou artistas não residentes na cidade ou Território de Identidade onde esteja localizado o espaço cultural, mesmo que estes possuam um produtor local ou mesmo que tenham nascido na referida cidade ou Território.
Os valores são cobrados ainda de acordo com o número de funções. Uma função é considerada uma apresentação. Espetáculos que realizarem mais de uma sessão no mesmo dia deverão pagar por duas funções.
◦Como é efetuado o pagamento da pauta?
O pagamento deverá ser depositado em dinheiro na conta da FUNCEB, quando a pauta for fixa; nos casos de percentual de bilheteria, o espaço cultural fica responsável por efetuar esse depósito.
◦É possível obter isenção de pauta nos espaços culturais da FUNCEB?
Atualmente a FUNCEB mantém um projeto de Cessão de Pautas Gratuitas, que consiste na total isenção da cobrança do valor de pauta nos espaços culturais da FUNCEB (sala principal, concha acústica, foyer e salas de ensaio) para realização de qualquer atividade de cunho artístico-cultural. Esta iniciativa visa ampliar o acesso dos artistas e produtores aos espaços culturais da FUNCEB, da capital e do interior, bem como dinamizar sua programação.
Por atividades artístico-culturais compreendem-se espetáculos, shows, performances, mostras, festivais, seminários, entre outras atividades de caráter cultural, propostas por artistas ou grupos. Ações pautadas como Projeto-Escola ou Institucional não estão incluídas.
A Cessão de Pauta Gratuita possui duas linhas de ação:
1) Cessão das terças e quartas-feiras – concede isenção de pauta nas terças e quartas-feiras para ações artístico-culturais ao longo do ano;
2) Cessão por mês temático – concede isenção de pauta para qualquer dia da semana, incluindo sábados e domingos, de acordo com o calendário de feriados e eventos cíclicos, nacionais e internacionais.
◦Como é determinado o valor do ingresso a ser cobrado?
O valor do ingresso é definido pela produção do evento. A coordenação do espaço cultural pode informar acerca da média do valor dos ingressos de eventos realizados no mesmo, o que pode auxiliar o produtor. É importante estar atento à lei estadual 10.029/06, que indica a obrigatoriedade da cobrança de meia-entrada, inclusive para ingressos promocionais.
◦Os ingressos podem ser vendidos em outros locais além da bilheteria do espaço?
Os ingressos não podem, em hipótese nenhuma, ser vendidos fora do espaço. Devem ser vendidos somente na bilheteria, de modo que possa ser feito o borderô do evento por um funcionário do espaço. As bilheterias geralmente são abertas com duas horas de antecedência ao evento.
◦Como proceder com a montagem do evento?
A data e o horário das montagens de equipamentos, cenário e passagem de som e luz devem ser previamente agendadas com o coordenador do espaço e deve constar no contrato assinado. É fundamental que o horário de montagem seja respeitado.
◦De quem é a responsabilidade pela operação de som e luz?
A produção do evento fica responsável pela contratação de técnicos para operar os equipamentos de sonorização e iluminação. Os técnicos dos espaços podem auxiliar na montagem, mas não devem ser responsáveis pela operação dos equipamentos, pois têm como função acompanhar e supervisionar o evento, estando disponíveis para a resolução das demandas que surgirem. Geralmente a segunda-feira é utilizada como folga técnica.
◦Qual é o horário limite de utilização do espaço?
As atividades nos espaços culturais devem ser encerradas até as 22 horas. Havendo necessidade de extensão da permanência no espaço após o horário limite, a produção do evento fica responsável pelo pagamento de horas extras e transporte de táxi dos funcionários do espaço.
◦Ao utilizar a sala de espetáculo, quais cuidados o produtor deve ter?
É proibido exceder a lotação da sala de espetáculo, por questões de segurança. Os espectadores não devem ficar em pé ou sentados nos corredores, mas sim acomodados nos assentos disponíveis. É proibido colocar equipamentos de som, luz ou câmeras nas áreas de circulação.
Na desmontagem do evento, o produtor deverá retirar todo o material da sala em até 24 horas após a última apresentação. Caso esse prazo seja excedido, a coordenação do espaço fica liberada para dar destino à sua escolha para o material.
◦A divulgação do evento é feita por quem?
A responsabilidade da divulgação é do produtor. A FUNCEB apenas realiza uma divulgação institucional através de webflyers do Roteiro dos Espaços Culturais. Para publicar o evento na Agenda Cultural, ferramenta de divulgação da FUNCEB, a produção deve enviar release para a Assessoria de Comunicação até a primeira semana do mês anterior através do e-mail agendaculturalbahia@gmail.com ou do telefone 71 3116-6783.
Conheça nossos espaços:
Salvador e Região Metropolitana
Casa da Música | 71 3116 1511 | casadamusicabahia.wordpress.com | casadamusica.FUNCEB@gmail.com
Centro Cultural Plataforma | 71 3117 8106 | plataformacultural.com | centroculturalplataforma@gmail.com
Cine-Teatro Solar Boa Vista | 71 3117 2108 | blogdosolar.wordpress.com | cineteatro.solar@gmail.com
Espaço Cultural Alagados | 71 3117 6518 | espacoalagados@gmail.com
Espaço Xisto Bahia | 71 3117 6155 | espacoxisto.wordpress.com | xistobahia@FUNCEB.ba.gov.br
Cine-Teatro Lauro de Freitas | 71 3288 8350 | cineteatrolaurodefreitas@gmail.com
Interior
Casa de Cultura de Mutuípe | 75 3635 1457 | casadeculturademutuipe.blogspot.com | casadeculturamutuipe@gmail.com
Centro de Cultura ACM – Jequié | 73 3527 5256 | cculturaacm@gmail.com
Centro de Cultura Adonias Filho – Itabuna | 73 3241 6429 | adoniasfilho.blogspot.com | ccadoniasfilho@gmail.com
Centro de Cultura de Alagoinhas | 75 3421 5608 | centrodeculturadealagoinhas@gmail.com
Centro de Cultura Amélio Amorim – Feira de Santana | 75 3625 0572 | www.amelioamorim.com.br | ccamelioamorim@gmail.com
Centro de Cultura Camilo de Jesus Lima – Vitória da Conquista | 77 3424 4725 | centroccjlima@gmail.com
Centro Cultural Guanambi | 77 3451 9267 | centroculturalguanambi@gmail.com
Centro de Cultura João Gilberto – Juazeiro | 74 3611 4322 | centrodeculturajoaogilberto.blogspot.com | centrodeculturajoaogilberto@gmail.com
Centro de Cultura Olívia Barradas – Valença | 75 3641 3594 | centrodeculturavalenca@ig.com.br
Centro de Cultura de Porto Seguro | 73 3288 1388 | culturaps.blogspot.com | culturaps@gmail.com